Decisão do STF pode devolver justiça aos aposentados por invalidez, afirma advogado
Advogado previdenciário e trabalhista, Dr. Márcio Coelho, analisa impacto da decisão que pode devolver justiça ao cálculo do benefício
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Autor: Juridique News
“Nem na morte deixaram os aposentados em paz”: novo escândalo expõe fraudes bilionárias na Previdência
Advogado previdenciário e trabalhista Dr. Márcio Coelho comenta a inclusão de pessoas falecidas em descontos associativos feitos por entidades investigadas pela CGU e INSS
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Como Escritórios de Advocacia Podem Sobreviver e Prosperar em um Mercado com Mais de 1,4 Milhão de Advogados
Ana Luiza Milagres, especialista em marketing jurídico e criadora do Método Casus, explica como branding jurídico, posicionamento de advogados e comunicação estratégica ajudam escritórios a se diferenciarem e construir autoridade em um mercado saturado.
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Entenda como as novas regras da Reforma Tributária impactam as empresas e as heranças no Brasil
Roberta Dutra, mestre e especialista em direito tributário, explica por que empresários e famílias com grandes patrimônios devem revisar seus planos de sucessão e estratégias tributárias para minimizar os impactos fiscais A recente Reforma Tributária, sancionada em 2023, trouxe mudanças significativas para o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), afetando diretamente quem […]
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Encontro Técnico da AMIG reúne municípios mineradores para debater os impactos da Reforma Tributária na gestão municipal
A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) promoveu, nesta terça-feira (18), no auditório do CREA-MG, o primeiro Encontro Técnico Itinerante do ano. O evento reuniu prefeitos e gestores municipais para discutir os impactos da regulamentação da Reforma Tributária sobre as receitas municipais. Coordenado pela nova consultora em Reforma Tributária […]
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Braga Netto é acusado de acessar informações sigilosas da delação de Mauro Cid
O general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro do governo Jair Bolsonaro e candidato a vice-presidente em 2022, foi preso na manhã deste sábado (14) pela Polícia Federal (PF). O pedido de prisão preventiva decorre de sua tentativa de acessar informações sigilosas da delação premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cid. Detalhes da delação de […]
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General Braga Netto é preso pela Polícia Federal em investigação sobre tentativa de golpe de Estado
A Polícia Federal (PF) prendeu na manhã deste sábado (14) o general Walter Braga Netto, ex-ministro do governo Jair Bolsonaro e candidato a vice-presidente na chapa do ex-presidente nas eleições de 2022. A detenção faz parte das investigações relacionadas à tentativa de golpe de Estado após o pleito eleitoral. Além da prisão preventiva, policiais cumpriram […]
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Pedido informal de dados do Coaf viola direitos e jurisprudência de STF e STJ
A prática de comunicações informais entre o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e órgãos de investigação como o Ministério Público (MP) e a polícia tem gerado intensos debates no meio jurídico. Especialistas apontam que tais práticas violam direitos fundamentais e contrariam jurisprudências do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça […]
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De cada 40 ações penais em tramitação no Brasil, uma tem como alvo uma empresa
A criminalização da atividade empresarial no Brasil é um tema que desperta discussões acaloradas entre especialistas e juristas. Com base em dados do Anuário da Justiça Direito Empresarial 2024, cerca de 2,5% das ações penais no país envolvem empresas, com destaque para crimes tributários, lavagem de dinheiro e corrupção. Este artigo explora o impacto desse […]
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Dono de avião que transportou presidente da OAB/ES estava na lista dos 20 criminosos mais perigosos do Espírito Santo
O empresário Luam Fernando Giuberti Marques, de 27 anos, já apontado como um dos 20 criminosos mais perigosos do Espírito Santo, ganhou os holofotes após o acidente envolvendo o monomotor EMB-710C, que transportava o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Espírito Santo (OAB/ES), José Carlos Rizk Filho, no dia 10 de julho de […]
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